ET Edison Travassos& Advogados Associados

Clubes e atletas · Brasil e exterior

Edison
Travassos

Direito desportivo para clubes, SAFs e atletas. Contratos e transferências, reclamações na Justiça do Trabalho brasileira e disputas perante o Football Tribunal da FIFA, a CNRD e o CAS.

Falar sobre o seu caso Clubes e atletas

Experiência

Cruzeiro Esporte Clube/ SAF do Araxá/ Nova Venécia SAF/ Ipatinga Futebol Clube/ Boa Esporte Clube/ Betim Futebol/ Rondoniense Social Clube/ CBCD/ Cruzeiro Esporte Clube/ SAF do Araxá/ Nova Venécia SAF/ Ipatinga Futebol Clube/ Boa Esporte Clube/ Betim Futebol/ Rondoniense Social Clube/ CBCD/
Edison Travassos
Formação
Bacharel em Direito — Faculdade Promove
Docência
Pós-graduação em Direito Desportivo — Faculdade Arnaldo
Idiomas
Português · Inglês
Escritórios
Belo Horizonte/MG · Esposende, Portugal
Inscrições
OAB/MG 123.271 · Ordem dos Advogados de Portugal (Porto), cédula 59035P, desde 2018

Perfil

Vinte anos de futebol brasileiro, vistos por dentro do jurídico.

Edison Travassos de Moraes Júnior é advogado com atuação dedicada ao futebol. Foi gerente jurídico do futebol profissional do Cruzeiro Esporte Clube, passando por sucessivas gestões do clube, e conduziu o suporte jurídico à criação e à transição da SAF do Ipatinga Futebol Clube.

Atualmente é assessor jurídico da SAF do Araxá Esporte Clube e presta consultoria a clubes, investidores, atletas e agentes em operações que combinam direito societário, trabalho desportivo e regulação da FIFA.

O trabalho vai do contrato ao contencioso: constituição de SAF sob a Lei 14.193/2021, contratos especiais de trabalho desportivo, transferências, mecanismo de solidariedade, registro de intermediários e defesa perante a Justiça Desportiva.

Perfil completo no LinkedIn

Para quem atuamos

Dos dois lados da mesa — e dos dois lados do processo.

Quem passou anos no departamento jurídico de um clube conhece o argumento que o outro lado vai usar. Essa vivência serve tanto para defender o clube quanto para cobrar dele.

Clubes · SAFs · investidores

Clubes e SAFs

Do contrato do primeiro reforço à defesa de um passivo herdado, com o olho no calendário da janela e no risco de transfer ban.

  • Estruturação e governança de SAF sob a Lei 14.193/2021
  • Contratação de atletas, treinadores e comissão técnica
  • Compra, venda e empréstimo de atletas, no Brasil e no exterior
  • Defesa em reclamações trabalhistas de atletas e funcionários
  • Defesa perante FIFA, CNRD, STJD e CAS
  • Regularização de passivo e prevenção de transfer ban junto à CBF e à FIFA
  • Patrocínio, direitos de imagem e contratos comerciais

Atletas · treinadores · agentes

Atletas e comissão técnica

A carreira é curta e o contrato decide boa parte dela. A leitura certa antes de assinar evita a disputa depois — e, quando ela vem, o foro certo muda o resultado.

  • Revisão e negociação do contrato antes da assinatura
  • Cobrança de salários, luvas, premiações e direito de imagem
  • Rescisão indireta e justa causa desportiva
  • Reclamação contra clube brasileiro na Justiça do Trabalho
  • Reclamação contra clube estrangeiro no Football Tribunal da FIFA
  • Transferência internacional, ITC e situação regulatória
  • Contrato de representação e relação com o agente

Áreas de atuação

Cada frente ancorada na norma que a governa.

Lei 14.193/2021

SAF — estruturação e governança

Constituição da Sociedade Anônima do Futebol, due diligence, transferência de ativos, acordo de acionistas, regime centralizado de execuções e relação entre SAF e associação.

Lei 9.615/98 · CLT

Contratos de atletas e comissão técnica

Contrato especial de trabalho desportivo, pré-contrato, direito de imagem, luvas, premiações, cláusula indenizatória e rescisão.

FIFA RSTP

Transferências nacionais e internacionais

Negociação e redação de acordos de transferência e empréstimo, ITC, janelas, direitos econômicos e transferência de menores.

RSTP · Anexos 4 e 5

Solidariedade e formação

Mecanismo de solidariedade, training compensation, Clearing House e reivindicação de valores devidos a clubes formadores.

CBJD · STJD · CNRD

Contencioso desportivo

Defesa em processos disciplinares, disputas contratuais na CNRD e no Football Tribunal da FIFA, e recursos ao CAS/TAS.

FFAR · RNI/CBF

Agentes e intermediários

Registro de intermediários na CBF, contratos de representação, remuneração, conflito de interesses e compliance regulatório.

Contencioso

Dois foros, a mesma disputa.

Um atleta que não recebe do clube pode cobrar na Justiça do Trabalho brasileira ou no Football Tribunal da FIFA. A escolha muda prazo, prova, execução e chance de êxito — e é decidida antes de protocolar, não depois.

Brasil · CLT · Lei 9.615/98

Justiça do Trabalho

  • Reclamação trabalhista de atleta profissional e de formação
  • Vínculo empregatício, direito de arena e direito de imagem
  • Rescisão indireta, mora salarial, FGTS e verbas rescisórias
  • Execução contra o clube e responsabilidade da SAF
  • Defesa de clubes e SAFs no polo passivo
  • Acordos, CCP e negociação de passivo trabalhista

FIFA · RSTP · CAS

FIFA e arbitragem desportiva

  • Football Tribunal — DRC e Players' Status Chamber
  • Rescisão com justa causa: arts. 14, 14bis e 17 do RSTP
  • Indenização por quebra contratual e sanções desportivas
  • Transfer ban, execução de decisões e Clearing House
  • Solidariedade e training compensation
  • Recurso ao CAS/TAS, em Lausanne

Atendimento em português e inglês. Advogado inscrito na OAB/MG e na Ordem dos Advogados de Portugal, o que permite acompanhar o mesmo caso dos dois lados do Atlântico.

Experiência

Os clubes e entidades onde esse conhecimento foi construído.

Relação de clubes, federações e entidades que contam — ou já contaram — com nossa assessoria. Os vínculos anteriores estão identificados como tal.

Atuação atual

  • Araxá Esporte Clube SAFSAF do Araxá EC
  • Nova Venécia SAFNova Venécia SAF
  • Ipatinga Futebol ClubeIpatinga FC
  • Confederação Brasileira de Cheerleading DesportivoCBCD
  • F3 Consultoria EsportivaF3 Consultoria
  • Cadmo Matos Barros — agente FIFACadmo Matos Barros
  • Clube Atlético PatrocinenseAtlético Patrocinense
    • $CAP

Experiência anterior

  • Cruzeiro Esporte ClubeCruzeiro EC
  • Betim FutebolBetim Futebol
  • Boa Esporte ClubeBoa Esporte
  • Rondoniense Social ClubeRondoniense SC

As marcas acima pertencem aos respectivos titulares e são exibidas apenas para identificar trabalhos realizados.

  1. 2026

    SAF do Araxá Esporte Clube — assessoria jurídica

    Acompanhamento da oficialização da SAF e da estruturação contratual do clube na nova fase de gestão.

  2. 2024

    SAF do Ipatinga Futebol Clube — suporte jurídico à transição

    Condução jurídica da reestruturação do clube, do tratamento do passivo e da entrada da nova gestão.

  3. Docência

    Faculdade Arnaldo — professor de pós-graduação

    Direito desportivo em curso de pós-graduação, com foco em regulação FIFA e trabalho desportivo.

  4. Clube

    Boa Esporte Clube — assessoria jurídica

    Atuação junto ao clube de Minas Gerais em contratos de atletas e no contencioso trabalhista e desportivo.

  5. Clube

    Cruzeiro Esporte Clube — gerente jurídico do futebol profissional

    Atuação em sucessivas gestões do clube: contratos de atletas, transferências, contencioso e rotina regulatória do departamento de futebol.

Na imprensa

O trabalho, contado por quem cobre o futebol.

Edison Travassos em entrevista à Rádio Itatiaia

Rádio Itatiaia

Entrevista sobre a nova SAF do Ipatinga

Edison Travassos em coletiva de imprensa

Diário do Aço · 2024

SAF do Ipatinga passa por transição para receber nova gestão

Sou SAF · 2026

Araxá Esporte Clube oficializa SAF e abre nova fase

Jornal Interação · 2026

SAF do Araxá Esporte lança novos uniformes

Publicações

Artigos de direito desportivo.

Análises autorais sobre regulação FIFA, trabalho desportivo e Sociedade Anônima do Futebol. Textos publicados em português.

Desportivo · 28.06.2026

Três meses de salário atrasado: o que o atleta pode fazer no Brasil e na FIFA

Art. 31 da Lei Pelé e art. 14bis do RSTP lado a lado: prazos, notificação prévia e escolha do foro.

Ler o artigo

Desportivo · 15.05.2026

Mecanismo de solidariedade: como o clube formador recebe

Anexo 5 do RSTP, indenização por formação, Clearing House e os erros documentais que fazem o crédito evaporar.

Ler o artigo

Desportivo · 08.04.2026

SAF não é só troca de nome: o que a Lei 14.193/2021 exige de governança

Constituição, ação de classe especial, deveres dos administradores e tratamento do passivo anterior.

Ler o artigo

Artigos publicados em português

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Contato

Conte o caso. A resposta vem com a norma aplicável.

Atendimento a clubes, SAFs, investidores, atletas, treinadores e agentes — no Brasil e no exterior.

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R. Rio Grande do Sul, 756 — Sala 1104
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