Belo Horizonte · Esposende, Portugal

Edison
Travassos

Advocacia empresarial, negocial, de família e sucessões, do consumidor e desportiva. Quase duas décadas de rotina dentro de departamentos jurídicos — do contrato assinado à sentença executada, no Brasil e em Portugal.

Áreas de atuação Falar com o escritório

Atuação

Empresarial e societário/ Negocial e contratos/ Família e sucessões/ Consumidor/ Desportivo/ Contencioso cível e trabalhista/ Empresarial e societário/ Negocial e contratos/ Família e sucessões/ Consumidor/ Desportivo/ Contencioso cível e trabalhista/

Áreas de atuação

Cinco frentes, um mesmo método de trabalho.

Cada área tem a sua página, com o que fazemos, as perguntas que mais aparecem na primeira conversa e a legislação que governa o tema. Clique na área que interessa ao seu caso.

Código Civil · Lei 11.101/2005

Direito Empresarial e Societário

Da constituição da sociedade ao conflito entre sócios: estrutura, governança, saída de sócio e reestruturação de passivo.

Contrato social e acordo de sócios
Compra, venda e apuração de haveres
Recuperação judicial e negociação de dívidas

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Código Civil · Lei 13.874/2019

Direito Negocial e Contratos

O contrato antes do problema e depois dele: redação, negociação, revisão por fato superveniente, rescisão e cobrança.

Contratos empresariais e civis
Revisão, resolução e distrato
Cláusula penal, garantias e execução

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Código Civil · CPC · EC 132/2023

Família e Sucessões

Decisões de família tomadas com técnica e discrição — e o patrimônio organizado antes que o inventário decida por você.

Divórcio, união estável e partilha
Guarda, alimentos e regulamentação
Inventário, testamento e holding familiar

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CDC · Lei 14.181/2021

Direito do Consumidor

Dos dois lados da relação de consumo: para quem foi cobrado indevidamente e para a empresa que precisa de contrato e prática à prova de litígio.

Superendividamento e repactuação
Bancos, seguros, planos de saúde e telecom
Transporte aéreo, vícios e recall

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Lei 14.193/2021 · FIFA RSTP

Direito Desportivo

A área de origem do escritório: clubes, SAFs, atletas e agentes, da contratação ao contencioso perante a CBF, a FIFA e o CAS.

SAF: estruturação e governança
Contratos de atleta e transferências
CNRD, Football Tribunal e CAS

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Publicações

Artigos e análises

Textos autorais sobre o que muda na lei e na jurisprudência, organizados por área — escritos para quem precisa decidir, não para quem faz prova.

Legislação comentada
Decisões do STF, do STJ e da FIFA
Impacto prático para clientes

Ler os artigos

Formação: Bacharel em Direito — Faculdade Promove
Docência: Pós-graduação em Direito Desportivo — Faculdade Arnaldo
Idiomas: Português · Inglês
Escritórios: Belo Horizonte/MG · Esposende, Portugal
Inscrições: OAB/MG 123.271 · Ordem dos Advogados de Portugal (Porto), cédula 59035P, desde 2018

Perfil

Advocacia que nasceu dentro do cliente, não do lado de fora.

Edison Travassos de Moraes Júnior foi gerente jurídico do futebol profissional do Cruzeiro Esporte Clube e conduziu o suporte jurídico à criação e à transição da SAF do Ipatinga Futebol Clube. Hoje é assessor jurídico da SAF do Araxá Esporte Clube e do Clube Atlético Patrocinense.

Quem passou anos dentro de um departamento jurídico aprende algo que não se aprende no contencioso avulso: o problema quase sempre já estava escrito no contrato. É esse olhar — de quem responde pela consequência, e não apenas pela peça — que o escritório leva para as demais áreas: societário, contratos, família e sucessões e consumidor.

O trabalho é o mesmo em todas elas: entender o negócio antes de opinar, escrever de forma que não gere litígio e, quando o litígio vier, sustentar a posição com a norma e a jurisprudência aplicáveis. Atendimento em português, inglês, espanhol e árabe.

Perfil completo no LinkedIn

Clientes e parceiros

Onde esse conhecimento foi construído.

Relação de clubes, federações e entidades que contam — ou já contaram — com nossa assessoria. Os vínculos anteriores estão identificados como tal.

Atuação atual

SAF do Araxá EC
Atlético Patrocinense
Nova Venécia SAF
Ipatinga FC
CBCD
F3 Consultoria
Cadmo Matos Barros

Experiência anterior

Cruzeiro EC
Betim Futebol
Boa Esporte
Rondoniense SC

As marcas acima pertencem aos respectivos titulares e são exibidas apenas para identificar trabalhos realizados.

Como trabalhamos

Quatro etapas, sem surpresa no meio do caminho.

O cliente sabe, desde a primeira reunião, o que será feito, em que ordem e a que custo. Honorários são definidos por escrito antes do início do trabalho, na forma do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Leitura do caso

Reunião inicial, documentos e cronologia. Antes de qualquer tese, saber exatamente o que foi contratado, assinado e pago.

Diagnóstico escrito

Um parecer objetivo: o que a lei diz, como os tribunais vêm decidindo, quais os cenários e o risco de cada um.

Estratégia e execução

Negociação, redação contratual ou ação judicial — na ordem que melhor protege o resultado, não a que dá mais processo.

Acompanhamento

Relato periódico do andamento, em linguagem de negócio, com o que muda para a decisão do cliente.

Publicações

O que mudou na lei — e o que isso muda no seu caso.

Artigos autorais, atualizados e ancorados em legislação e em decisões dos tribunais superiores. Cada um indica a norma comentada e a data em que foi escrito.

Artigos publicados em português

Consumidor · 12.08.2026